Política de privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Controlador
O Post Mortem Office Protocol (PMOP), acessível em pmop.org, é o controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Para contato sobre privacidade: contato@pmop.org.
2. Dados coletados
- Cadastro: e-mail, nome de exibição, senha (armazenada com hash).
- Configuração de vigília: intervalo de check-in, fuso horário, preferências de notificação.
- Mensagens em custódia: assunto, corpo e destinatários (nome e e-mail) escritos por você.
- Registros operacionais: data dos check-ins, envios e tentativas de entrega de e-mail.
- Push (opcional): token de inscrição do navegador, ativado apenas após seu consentimento explícito.
3. Finalidades e bases legais
- Operar o serviço de custódia e disparo de mensagens — base: execução de contrato (art. 7º, V).
- Enviar avisos transacionais (check-in, falhas, recibos) — base: execução de contrato.
- Enviar notificações push — base: consentimento (revogável a qualquer momento nos ajustes).
- Faturamento e cumprimento de obrigações fiscais — base: obrigação legal.
4. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para entregar o serviço:
- Infraestrutura e banco de dados (Lovable Cloud / Supabase).
- Envio de e-mails transacionais (provedor SMTP configurado em pmop.org).
- Processamento de pagamentos (Stripe) — apenas no momento da assinatura.
- Provedores de push das fabricantes do navegador (Google FCM, Mozilla, Apple), se você ativar notificações.
Todos operam sob contrato e são obrigados a tratar os dados apenas para a finalidade descrita.
5. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o disparo das mensagens ou exclusão da conta, os dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto registros mínimos exigidos por lei (faturamento, antifraude) por até 5 anos.
6. Segurança
Dados em trânsito viajam por TLS. Dados em repouso ficam em banco gerenciado com isolamento por linha (Row-Level Security): nenhum outro usuário consegue ler suas mensagens. Senhas usam hash forte. Não armazenamos cartões de crédito.
7. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar o tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar portabilidade.
- Revogar o consentimento (push, e-mails opcionais).
- Apresentar reclamação à ANPD.
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@pmop.org. Responderemos em até 15 dias.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários. Detalhes em /cookies.
9. Alterações
Mudanças relevantes nesta política serão comunicadas por e-mail e exigirão aceite antes do uso continuado.
Versão v1 · maio de 2026